Deus e o Estado (1871)

Esta edição de Deus e o Estado, cujo título não foi de autoria de Bakunin, recupera a primeira, de 1882, organizada por Carlo Cafiero e Elisée Reclus, publicada em Genebra pela Gráfica Juraciana. No livro Bakounine - combats et idées, lançado pelo Instituto de Estudos Eslavos, Paris, 1979, p. 242, afirma Pierre Pécheaux em artigo intitulado "1882 - Deus e o Estado, editado por Carlo Cafiero e Elisée Reclus": "Este escrito, que é um fragmento da 2ª edição do Império Cnuto-Germânico e a Revolução Social, e o mais conhecido da obra de Bakunin, traduzido para uma quinzena de idiomas, é objeto de pelo menos 75 edições. De 1882 a 1973, levantamos 71 edições em quinze idiomas diferentes". Neste mesmo livro há um outro artigo - "Balanço das publicações" -, onde Pécheaux declara que houve quatro versões de Deus e o Estado: a primeira, de 1882, de Carlo Cafiero e Elisée Reclus; a segunda, de 1895, de Max Nettlau; a terceira, uma combinação dos textos contidos nas duas anteriores e a quarta, do citado Nettlau, acrescida de outros escritos de 1870 e 1871. Em função dessas combinações variadas de textos, cria-se a confusão durante muitos anos a respeito do conteúdo de Deus e o Estado, título que coube a Carlo Cafiero, na edição de 1882, mas que foi aproveitado em diferentes edições subsequentes.

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Migrantes nordestinos são escravizados em Mato Grosso do Sul

Empregados da Fazenda 3R, em Figueirão (MS), não recebiam há meses. Sem salários, acabavam se endividando para comprar alimentos e itens básicos na cantina de área em nome da Itararé Administração e Participação Ltda.

Por Bianca Pyl

Recrutados para "limpar" a área e formar pastagem, trabalhadores aliciados pela empreiteira Sadomil Empreitadas entre novembro de 2009 e março de 2010 nos estados nordestinos do Maranhão, Piauí e Pernambuco foram libertados da Fazenda 3R, no município de Figueirão (MS).

O grupo de 14 pessoas foi encontrado em condições análogas à escravidão junto com um casal local e um adolescente de 16 anos, morador de Campo Grande (MS), pela comitiva formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul (CPI/FCT). Ocorrida entre 18 e 19 de agosto, a operação foi motivada por uma denúncia feita à PRF. A propriedade pertence à Itararé Administração e Participação Ltda. e possui cerca de 10 mil hectares de extensão.

Risco: Trabalhador improvisava luva com meias velhas para aplicar agrotóxico (Foto: MPT/MS)

As vítimas chegaram à fazenda sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e sem a Certidão Declaratória, que deve ser emitida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próxima do local de origem dos contratados. "A ausência de registros dos contratos de trabalho priva os trabalhadores de seus direitos sociais", afirma Simone Rezende, procuradora do trabalho que coordenou a ação.

Os empregados estavam sem receber salários há aproximadamente três meses. Diante disso, viam-se obrigados a comprar alimentos e outros itens básicos na cantina da fazenda. Os produtos eram comercializados por preços muito superiores aos de mercado. Uma caixa de suco, por exemplo, chegava a custar espantosos R$ 20. A fiscalização apreendeu o caderno de anotações das dívidas dos trabalhadores como prova da irregularidade.

Além de impedidos de retornar aos seus lares pela falta de recebimento regular dos salários e ainda por conta das dívidas contraídas junto à cantina, os empregados corriam riscos de contaminação. Eles aplicavam agrotóxicos sem nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI).

As jornada exaustivas também faziam parte da lista de ilícitos cometidos pelo empregador. A rotina diária começava às 4h30 da manhã e se estendia até às 17h. A pausa para almoço era irregular e o descanso semanal também. Não havia pagamento de horas extras.

Degradação: alojamento era feito de lona e a cama, de restos de madeiras (Foto: MPT/MS)

De acordo a procuradora Simone, os alojamentos eram barracos de lona preta. As camas era feitas de forma improvisadas. Os empregados tinham que comprar os próprios colchões, que custavam R$ 150 na cantina. "Eram colhões de espuma, finos e fora dos padrões de densidade mínima".

Não havia instalações sanitárias no local, só uma fossa cavada há pouco mais de um mês pelos próprios trabalhadores. Os empregados tomavam banho em uma bica da represa, mesma fonte em que o gado bovino saciava a sede e da qual era retirada a água para consumo e preparo dos alimentos.

Após a ação, as carteiras foram registradas com data retroativa e os auditores realizaram a rescisão indireta dos contratos. O empregador pagou mais de R$ 124 mil, incluindo valores referentes ao dano moral individual e às passagens de retorno dos empregados aos municípios de origem.

Os responsáveis também se comprometeram, por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a pagar R$ 15 mil em danos morais coletivos. O montante será destinado para a compra de em equipamentos médicos e móveis para três entidades beneficentes: a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã (MS), à Associação Beneficente de Camapuã (MS) "Casa de Amparo a Criança Menino Jesus" e à Associação de Pais e Amigos de Crianças Excepcionais de Alcinópolis (MS).

Segundo a procuradora Simone, a fiscalização deve prosseguir em busca de informações das empresas ligadas à Fazenda 3R. "Por causa da gravíssima situação dos trabalhadores, nossa preocupação era garantir a segurança e os direitos das vítimas. Mas a investigação ainda não acabou".

A Repórter Brasil não conseguiu encontrar representantes da fazenda.

ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL NA PARAÍBA

No próximo dia 21 de agosto, a ABLC, Academia Brasileira de Literatura de Cordel, entidade cultural permanente, sediada no Rio de Janeiro, fundada em 1988, que abriga no seu quadro de Acadêmicos e Beneméritos, os mais ilustres e representativos escritores e admiradores desta genuína expressão literária da Língua Portuguesa, realizará sua Plenária de agosto na Capital Paraibana, no Teatro Santa Rosa – Praça Pedro Américo – Centro, a partir das 15:00h.

Apoiada pelo dinamismo e revitalização que vem sendo implantada, a sua nova Diretoria estabeleceu que a Plenária de agosto, que é um encontro mensal de avaliações e congraçamentos do seu quadro, será realizada na cidade João Pessoa, na Paraíba, por ser berço de expressivos e atuantes cordelistas, e também para empossar os três novos Acadêmicos eleitos, que são os poetas, João Dantas, Beto Brito e José Walter Pires.

João Dantas – JOÃO CRISÓSTOMO MOREIRA DANTAS, nasceu em janeiro do ano de 1954, no município de Nova Palmeira, antigo distrito de Picuí, no estado da Paraíba. É ator, autor e diretor teatral, produtor musical e poeta popular, compositor e pesquisador do folclore nordestino, radialista filiado a Associação Campinense de Imprensa e Associação Paraibana de Imprensa. Atualmente ocupa o cargo de Vereador 2004/2008. JOÃO DANTAS é casado há 35 anos com a Srª. Janete Dantas, com quem tem cinco filhos e cinco netos.

Beto Brito – Rabequeiro-nordestino, cordelista-brasileiro, cresceu no meio das feiras livres no interior do Piauí, Santo Antonio de Lisboa, cidade onde nasceu – ano de 1962 e viveu até o início de sua adolescência. Aos doze anos mudou-se para Picos, onde continuou sua vida de vendedor ambulante na feira do Mercado Central. Neste período teve a oportunidade de conviver com violeiros, cegos, repentista, mágicos, trapaceiros, romeiros, ciganos, malandros, coquistas, emboladores e vendedores ambulantes daquela região. Com dezessete anos resolveu buscar os sonhos da música e da literatura, deixou a cidade de Picos e foi morar em Fortaleza, Recife, São Luis, Teresina e, por fim a Paraíba. Encostou e fez morada neste último Estado, onde reside e desenvolve sua arte.

José Walter Pires – Baiano de Ituaçu e atualmente residente de Brumado, no Sudeste da Bahia. Sociólogo, Advogado, Educador e Poeta. Atuante e participativo membro das atividades socioculturais da sua Cidade e Estado. Um produtor e escritor incansável de livretos de Literatura de Cordel. Com diversos títulos publicados, sobre temas diversos, incluindo o folclore, fatos cotidianos, históricos, políticos, ambientais, governamentais, educativos, sendo estes o seu principal foco. Acaba de publicar em Literatura de cordel, “A história da Ordem dos Advogados de Brasil”, “Justiça sem burocracia” e “Código de Defesa do Consumidor”.

Esta Plenária contará com as presenças do Presidente e do Diretor Cultural da Instituição, Poetas Gonçalo Ferreira da Silva e Chico Salles respectivamente, alem dos demais membros da ABLC, notadamente os Acadêmicos residentes no Nordeste: Crispiniano Neto, Klévisson Viana, Sávio Pinheiro, Arievaldo Viana, Manoel Monteiro, Bule Bule, José Maria de Fortaleza, João Firmino Cabral e Pedro Costa. Estarão presentes, também à comitiva com Acadêmicos do Rio de janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Destacando-se aí os Poetas: Mestre Azulão, Moreira de Acopiara, Sepalo Campelo, Madrinha Mena, Cícero Pedro de Assis, Antonio Araújo Campinense, Ivamberto Albuquerque Oliveira, João Batista de Melo, Maria Rosário Pinto, Fernando Silva Assumpção, Marcus Lucenna e Olegário Alfredo.

Nesta plenária serão homenageados com a Medalha Comemorativa de 22 anos da ABLC, estes gigantes personagens da Cultura Popular Nordestina, os ilustres paraibanos José Neumanne Pinto, Oliveira de Panelas, Os Nonatos, Chico César, Vital Farias, Bráulio Tavares e o baiano Moraes Moreira.

A expectativa da Direção da ABLC, para esta segunda Plenária anual a se realizar fora da sua sede no Rio de Janeiro, é de total sucesso, devido à experiência da Plenária de 2009, realizada em Fortaleza – CE. Pretende-se também, tornar parte das suas Plenárias anuais, itinerante realizando-as de maneira rotativa em outros estados, notadamente nos estados que tenham parte do seu quadro Acadêmico residente, e nos estados que ofereçam apoio e infra-estrutura indispensáveis para a realização do evento.

O evento será realizado para o Corpo Acadêmico presente e seus convidados. Será também aberto ao público, que receberá senha 30 min antes do início da Plenária, pois o auditório do Teatro Santa Rosa, dispõe de 420 lugares. ENTRADA FRANCA.

“NESTE ANO A LITERATURA DE CORDEL SERÁ TOMABA PELO IPHAN, COMO PATRIMÔNIO E BEM IMATERIAL DO POVO BRASILEIRO”.

Fonte Blog do Fredinho

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

14 COMPANHEIR@S CHILEN@S PRES@S ACUSAD@S DE TERRORISMO



Segue abaixo um texto traduzido para o português com mais informaçُes sobre o que estل acontecendo no Chile em relaçمo ao chamado "Caso Bombas".

Mais informaçُes estمo disponيveis no site http://www.hommodolars.org/web/



Resistência e Liberdade,

ANARCOPUNK.ORG



* * *



Bem-vind@ ao Chile, sociedade de cلrceres e carcereiros: SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL com @s 14 sequestradas e sequestrados pela "democracia" no Chile!



No sلbado passado, 14 de agosto, nas cidades de Santiago e Valparaيso, uma açمo coordenada por policiais de todos os tipos e parafernلlias (GOPE, forças especiais e labocar) invadiram violentamente três centros sociais ocupados e vلrias casas particulares em cinco comunas, intimidando com armas de guerra, quebrando janelas, portas, e confiscando material de todos os imَveis.

14 detid@s que ignoravam o porquê de sua detençمo, dos quais 3 dias depois, 6 deles saem em liberdade condicional por falta de provas, enquanto as pessoas detidas sمo isoladas no cلrcere de segurança mلxima, esperando por um processo de investigaçمo de 180 dias, correndo risco de pegar 20 anos de cلrcere, por uma suposta associaçمo ilيcita terrorista na qual se delegariam o trabalho de confecçمo e detonaçمo de bombas que explodiram nos ْltimos tempos na capital. Esta associaçمo estaria constituيda, segundo a promotoria, de hierarquias e "cabeças", suposiçمo absolutamente contraditَria se falamos que a maioria d@s sequestrad@s, por convicçُes ideolَgicas anarquistas, se opُem rotundamente a lيderes e hierarquias...



Este tem sido o resultado de seu espetلculo atual, um desfecho perfeito para os titereiros e carcereiros do poder de plantمo, e sobretudo para estes honestos cidadمos, que tanto gostam da paz dos mortos, que com sua ajuda, vمo apagando a histَria d@s oprimid@s, com simulaçُes, prisُes e resignaçُes.



"O caso bombas" é o nome que sucessivas vezes volta às manchetes como uma novela em capيtulos, na qual os atores principais; ministro do interior, promotor e suas polيcias sequazes, fazem o necessلrio para capturar @s "indesejad@s" anarquistas.

O inيcio do midiatizado "caso bombas": saga de perseguiçُes policiais, na qual os protagonistas fizeram seu debut, como remonta o dia 10 de setembro de 2006, às vésperas de uma data histَrica no Chile, em que alguns/mas recordam lamentando a seus mortos e desaparecidos na ditadura, enquanto outros e outras manifestam seu descontentamento pela falsidade da democracia, que nمo mudou muito em relaçمo à ditadura.

Neste contexto de protestos, no qual uma bomba molotov é lançada contra o Palلcio do Governo, as imagens deram a volta ao mundo, o sيmbolo da democracia aliancista ficou em pedacionhos, seu ponto fraco; o fator fraternal unificador de esquerdas havia sido alterado.

Duas semanas depois do ocorrido, um vasto contingente policial invadia a okupa "la mansiَn siniestra", prendendo 6 pessoas que, para sua surpresa haviam se tornado, graças ao trabalho da imprensa, uma associaçمo ilegal:"fabricantes de bombas molotov", "delinquentes violentos", "vândalos". Um cenلrio nمo muito distinto do que hoje vivem @s 14 compas acusad@s.

Neste contexto, a policia, que nمo contavam com sua astْcia, de que suas evicências nمo tinham nada de concreto, jل que os materiais encontrados para a confecçمo de bombas que supunham eram simples utensيlios domésticos comuns. Os molotovs nunca existiram. Durante o processo de formalizaçمo, os 6 protagonistas desta histَria, eram a pior aberraçمo moral existente, e a opiniمo pْblica até entمo legitimava a condenaçمo de até cinco anos que lhes estavam dando de cلrcere. Mas OPS... Erro! As suposiçُes eram falsas, a montagem policial havia se revelado. Finalmente estas seis pessoas nمo cumpriram a pena que lhes tinham sentenciado, e depois de onze dias presos no cلrcere de segurança mلxima saيram em liberdade. Como é de se esperar, nenhuma instituiçمo respondeu pelos danos e castigos corporais e psicolَgicos irreparلveis, nem pelos pertences apreendidos d@s companheir@s.



4 anos se passaram desde este incidente, e neste percurso, as montagens, desigualdades e repressُes estمo na ordem do dia...



Para dizer APENAS ALGUNS exemplos concretos: segundo a pesquisa de "caracterizaçمo socio-econômica nacional" (casen), a brecha econômica aumentou de 13% a 15% desde 2006, e ainda assim a programaçمo do governo pretende gastar 135 milhُes de pesos para construir, a partir desde ano, 10 novos cلrceres, que em seu total somariam mais de 16 mil e 500 novas vagas ao atual sistema penitenciلrio; também nمo é menos importante saber, por fontes do mideplan, que 64% da populaçمo penal é analfabeta ou nمo completou seus estudos bلsicos, ou seja, as pessoas mais pobres e marginalizadas do sistema. Ficando claro que interessa investir para o sistema no encarceramento ao invés da educaçمo. Entretanto estes cلrceres necessitam de carcereiros...



Depois que a coalizمo esteve uma década encarregada de governar, assassinar a 42 pessoas, e favorecer, ao invés de mudar, como no inيcio prometeu, o desenvolvimento da "constituiçمo polيtica do Chile" da ditadura, fortalecendo-a mediante reformas, e continuando com a tradiçمo de criminalizaçمo dos movimentos sociais, com o aperfeiçoamento da lei anti-terrorista - em que uma de suas modificaçُes é colocar os policiais como "testemunhas de fé", proporcionando-os assim veracidade para as montagens contra aquel@s que representam uma ameaça para seu sistema, entre outras barbلries.

Chega o ano 2010, o turno da "coalizمo pela mudança", com Sebastian Piٌera no poder. Prَ-ditadura, colaborador nْmero um no estabelecimento do modelo neo-liberal, nمo esquecemos ainda que foi ele quem brindou aos chilenos e chilenas a oportunidade de ter cartُes de crédito para viver trabalhando e assim pagar suas dيvidas, mas por sobre todas as coisas, hoje, saibam, muito famoso por seu lema "batalha contra a delinquência", em que nos demonstra sua efetividade no que se refere à suposta "segurança". Em outras palavras e para ser um pouco menos moderad@s por fim: carcereiros que asseguram a propriedade de seus colegas empresلrios. E que para certificar-se de que assim funcione o Sr. presidente desenvolverل o reforço da repressمo contra a populaçمo historicamente reprimida, aumentando o contingente policial para 15 mil carabineiros e policiais civis, que jل se apresentavam hل alguns meses atrلs com um incremento de seus salلrios de 18%. ة assim que a "batalha contra a delinquência", além de ser um método exemplar para demonstrar a ineficلcia da coalizمo, irrompeu tragicamente em nossas vidas.

Hoje somos colocad@s como seus bodes expiatَrios, como dementes em uma vitrine midiلtica, para ganhar "simpatias morais' entre @s expectadores e legitimar assim seus triunfos, tمo cobiçados por estes novos carrascos, que por sua vez, com esta caçada encobrem outros fatos, intencionalmente invisيveis para os meios, como a greve de fome de 32 prisioneiros polيticos mapuche, que lutam contra a adversidade da justiça chilena e que exigem seus direitos naturais. Ou o que também omitem: ao utilizar o equipamento mais barato que o efetivo para resgatar 33 mineiros presos hل vلrios dias.



Hoje 14 companheir@s, entre el@s, anarquistas, comunicador@s e lutador@s sociais, solidلri@s às causas injustas, participantes recorrentes de centros sociais ocupados abertos onde funcionam bibliotecas, videotecas, hortas, se compartilha e questionam idéias e açُes, em fَruns e atividades de maneira horizontal sمo automaticamente criminalizad@s. Aos promotores bastam evidências muito ambيguas para privل-l@s de sua liberdade, como por exemplo uma chamada telefônica interceptada onde a mمe pede a um dos acusados que se cuide. Os espaços ocupados abertos e as pessoas comprometidas dia-a-dia a denunciar e transformar com suas prَprias vidas a sociedade, tem sido mais vulnerلveis às apreensُes do Estado, evidenciando que a perseguiçمo é também ideolَgica.



Do que estمo falando quando nos culpam de terroristas? Quem sمo os verdadeiros terroristas?



Chamamos tod@s a construir uma rede de apoio internacional pel@s presos e presas de 14 de agosto. Hoje mais do que nunca! Internacionalistas do mundo, a solidariedade e a açمo, com os sequestrad@s das mentiras do Estado chileno!



furiosamente, radio nomadista.
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Pesquisas/Ciência | Brasil Cientistas defendem a liberação da maconha

14/07/2010 | Pesquisas/Ciência | Brasil Cientistas defendem a liberação da maconha Publicado em 14/07/2010

Por Eduardo Geraque

Um grupo de neurocientistas que estão entre os mais renomados do país escreveu uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas para “consumo próprio”.

A motivação do documento foi a prisão do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, que ganhou repercussão na internet. Ele está preso desde o dia 1º sob acusação de tráfico por cultivar dez pés de maconha e oito mudas da planta em casa, em Niterói (RJ). Segundo o advogado do músico, ele planta a erva para consumo próprio. Os cientistas falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores. De acordo com os membros da sociedade, existe conhecimento científico suficiente para, pelo menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil. Veja a íntegra da carta:

“A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação. Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular. Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio. Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo. Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio.

Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas. A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio.”

Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC) João Menezes (UFRJ) Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC) Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC) FONTE: Folha de SP – só para assinantes

Fonte: http://www.psicotropicus.org/noticia/5952 acessada em 14 de julho de 2010.

A Psicotropicus é uma organização não-governamental fundada em 2003 que trabalha para mudar a atual política de drogas. É uma associação pioneira que ajudou a tirar o debate sobre drogas da marginalidade em que se encontrava naquela época e trazê-lo para o centro das discussões cotidianas. Para nós são claros os sinais de que a política proibicionista vigente só tem servido para agravar o “problema mundial das drogas”, intensificando a violência, a corrupção e o poder do mercado ilícito.

Pinto de Monteiro Pinto do Monteiro por ele mesmo

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No dia 11 de abril de 1983, às quatro da tarde, na casa do poeta, em Sertânia, Pinto do Monteiro gravou entrevista — ainda inédita — concedida a Djair de Almeida Freire, acompanhado do cantador Gato Velho.

Eis os principais trechos, transcritos e editados por Maria Alice Amorim:

"Severino Lourenço da Silva Pinto Monteiro, nasci em 1895, a 21 de novembro, a uma da madrugada, assim dizia a velha minha mãe. Batizei-me a hum de janeiro de 1896, pelo Pe. Manuel Ramos, na vila de Monteiro. Nasci na rua, mas morava em Carnaubinha. Com sete anos de idade, em 1903, fui para a fazenda Feijão. Saí de lá em 1916, 30 de junho. Meus avós eram da Itália, quando chegaram por aqui se misturaram com sangue de português. Esse Monteiro é parente dos Brito, eu sou parente dos Brito.

Com Antônio Marinho, eu nunca viajei para canto nenhum. Fiz várias cantorias com ele. Quando eu andava por aqui, cantava com ele. Quando eu morava em Vitória de Santo Antão, ele mudou-se para Caruaru. Eu vim, cantei com ele, levei ele a Vitória. Passou uma semana comigo. Lá, ele não andou mais. Levei ele uma vez ao Recife. Não cantou, adoeceu. Eu cantei muito foi com João da Catingueira, sobrinho de Inácio. Sete anos sem cantar com outro. Com Lino, fiz poucas viagens. Com Joaquim Vitorino, eu viajei mais, mais, e foi muito. Fui para Alagoas, Pernambuco, Recife, Piancó. Cantei com Zé Gustavo, no Arruda. Assis Tenório, eu viajei coisinha pouca, somente aqui, em Afogados. Cantei com ele em Pesqueira, Garanhuns, Caetés. Zé Limeira, eu cantei muitas vezes com ele.

Zé Pretinho, só ouvi falar por aquela história naquele folheto do cego Aderaldo, nunca conheci, acho que não existiu. Cantei com Zé Pretinho, de Caruaru, que era da Serra Velha. Com João Fabrício, que era também da Serra Velha. Com Aristo, também cantei mais ele muitas vezes. Com Laranjinha, muitas vezes. Zé Agostinho, barbeiro, cantei várias vezes. Agostinho Cajá, cantei mais ele muito, viajei mais ele. Cantei mais no Recife. Muito no Derby, no Savoy, na Câmara de Vereadores. Mnorei no Arruda trinta anos, rua das Moças.

Eu sou com Lourival como o gato com o rato. Cantei com ele no dia 5 de fevereiro (1983 — a cantoria mais recente à época), em Monteiro. Tinha Job, Zezé Lulu, João da Piaba, Zequinha, Zé Palmeira, Edésio Vicente, Zé Jabitacá. Tinha somente os de Monteiro e os de São José do Egito. Tinha Zé de Cazuza Nunes, que é grande poeta. Tinha Manuel Filó. Tinha João Furiba, Zé Galdino. Numa noite chuvosa, tinha mais de trezentas pessoas no clube.

Em certo lugar, chamado Boi Velho, chegou Manoel Filó — grande poeta, porém não usava a poesia —, deu um mote a mim e ao que estava cantando comigo: "O carão que cantava em meu baixio / teve medo da seca e foi embora". Cantei:

Se em janeiro não houver trovoada / fevereiro não tem sinal de chuva / não se vê a mudança da saúva / carregando a família da morada / só se ouve do povo é a zuada / pai e mãe, noivo e noiva, genro e nora / homem treme com fome, o filho chora / se arruma e vão tudo para o Rio / O carão que cantava em meu baixio / teve medo da seca e foi embora".

Pecuarista é flagrado pela 6ª vez com trabalho escrav

Expropriação de terras de escravagistas poderia ter evitado pelo menos 159 libertações de escravizados no caso de apenas uma única propriedade no Maranhão: a Fazenda Zonga, do pecuarista Miguel de Souza Rezende

Por Bianca Pyl

Se a Fazenda Zonga, em Bom Jardim (MA), tivesse sido confiscada do pecuarista Miguel de Souza Rezende após a primeira libertação de trabalho escravo da área em 1996 - como prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que tramita desde 1995 no Congresso -, a escravidão de pelo menos outras 159 pessoas poderia ter sido evitada. Detalhe: a "propriedade" em questão fica dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi.

Pela sexta vez, trabalhadores em condições análogas à escravidão foram encontrados na Fazenda Zonga. Da primeira vez, foram 52 libertados. Todos os que vieram nos anos seguintes, portanto, poderiam não ter ocorrido caso houvesse a expropriação. Foram 32 libertações em 1997, 69 em 2001, 13 em 2003 e, agora em agosto de 2008, mais 45.

Ao todo, 276 trabalhadores foram libertados das fazendas de Miguel, de 77 anos. Além dos 211 escravizados na Zonga (nesta última fiscalização, havia escravos também na Fazenda Minas Gerais, que está registrada no nome da esposa do pecuarista), houve mais uma libertação de 65 pessoas da Fazenda Pindaré, em João Lisboa (MA), também em 2003.

Alojamento da Fazenda Zonga não tinha banheiro; empregados tomavam banho em brejo (Foto: MTE)

As 45 vítimas desta vez faziam o "roço de juquira" (preparação de terreno para pasto) e tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). Este, porém, era o único item da legislação trabalhista que o empregador respeitava. As condições de alojamento e alimentação eram degradantes e o salário não vinha sendo pago regularmente.

"Quando fomos negociar o pagamento das verbas rescisórias, os advogados do fazendeiro disseram que os empregados estavam registrados, então não havia problemas. Como se não fosse necessário respeitar outros direitos dos trabalhadores", disse Camila Bemergui, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ela coordenou a operação do grupo móvel interinstitucional, formado por integrantes do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

A ação foi motivada pela denúncia de um trabalhador que abandonou o serviço e os trabalhadores estavam no local há cerca de seis meses. O pagamento era feito a cada dois ou três meses e o valor recebido era inferior ao salário mínimo (R$ 510). "Mesmo que quisesse ir embora, o trabalhador não conseguiria. Ele não teria como não poderia bancar o transporte, já que não recebia os salários adequadamente", acrescenta a auditora Camila. Além disso, a fazenda fica distante de núcleos urbanos e até da rodovia que dá acesso a outras cidades (65 km de distância). O isolamento geográfico é um dos componentes que agravam o quadro de escravidão contemporânea.

Os alojamentos oferecidos pelo empregador eram feito de madeira, com muitas frestas. Um espaço reduzido era dividido por 30 homens e dormiam em redes trazidas por eles mesmos de casa. O "banheiro" não tinha instalações sanitárias e o chuveiro não funcionava. Os empregados utilizavam um brejo próximo para tomar banho. A cozinha estava em estado precário de conservação. De acordo com a fiscalização, a comida servida aos empregados estava estragada e com vermes (confira fotos abaixo).

Carne que seria consumida pelos trabalhadores na área de Miguel de Souza Rezende (Foto:MTE)

Miguel se recusou a pagar as verbas rescisórias e os trabalhadores voltaram aos municípios de origem em veículos alugados pelo MTE e só com as guias para recebe o Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado. O procurador do trabalho Marcos Rosa, que integrou o grupo móvel, ajuizou uma Ação Cautelar, na Vara do Trabalho de Santa Inês (MA), para tentar bloquear os bens do fazendeiro e garantir o pagamento dos empregados.

Passado escravagista
Antônio Gomes dos Santos, um dos 52 que libertados pela primeira vez da Fazenda Zonga em setembro de 1996, recebeu via Justiça, apenas neste ano, a quantia de R$ 15 mil de indenização do proprietário. Miguel pagou R$ 7 mil em espécie e ofereceu o restante em "bolas de arame". Em outubro de 1997, a mesma fazenda foi fiscalizada pela segunda vez e os 32 libertados também atuavam no "roço de juquira".

Esses dois flagrantes resultaram no primeiro processo criminal contra Miguel pelo crime previsto no Art. 149 do Código Penal. O caso chegou à Justiça Federal em fevereiro de 2003, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo foi repaddado à Justiça Estadual, em outubro de 2004.

A Comarca de João Lisboa (MA) reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade do réu em 18 de abril de 2005. O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) recorreu da decisão judicial, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 14 de agosto de 2006. De acordo com Nonnato Masson, advogado do CDVDH, o TJ-MA negou seguimento ao recurso.

"Entramos com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2006, para que o recurso pudesse subir (para a instância federal). O então ministro Sepúlveda Pertence determinou que o recurso subisse em 2007. Com a aposentadoria de Sepúlveda, o recurso passou para Carlos Alberto Menezes Direito em setembro de 2007. Com a morte de Menezes Direito, o processo passou para o ministro José Antonio Dias Toffoli, em outubro de 2009. Tofoli negou seguimento ao recurso em janeiro deste ano e nós recorremos da decisão. Até agora o caso não foi julgado", resume Nonnato.

Outro exemplo do estado da comida (carne, de novo) à disposição dos libertados (Foto: MTE)

A pena máxima por redução à condição análoga à escravidão é de oito anos de prisão. A lei estabelece que crimes com pena máxima de até oito anos prescrevem em 12 anos; para os maiores de 70 anos, como é o caso de Miguel, esse prazo cai pela metade (seis anos).

O "gato" (intermediário no aliciamento dos trabalhadores) Francisco Barroso da Silva, que atuava na Fazenda Zonga, chegou a ter a sua prisão decretada em 29 de março de 2005, mas nunca foi preso.

Em 2001, o terceiro flagrante de escravidão na Zonga em terras de Miguel Rezende foi comprovado por outra equipe do grupo móvel. Os fiscais encontraram 69 vítimas de trabalho escravo.

Esta ação resultou num outro processo na Comarca de Senador La Roque (MA), sob responsabilidade do juiz Marcelo Testa Baldochi. O magistrado - que é dono da Fazenda Pôr-do-Sol, na qual escravos também foram flagrados em 2007 e ainda é acusado de ter participado pessoalmente de despejo violento de ocupantes da área - emitiu sentença polêmica, determinando a mudança de instância do processo de Miguel. Na época, a promotora Raquel Chaves Duarte Sales disse que a decisão causara "tumulto e prejuízo processual", pois Miguel tinha 76 anos e havia risco de prescrição do crime.

No ano de 2003, mais duas libertações de trabalhadores escravizados ocorreram nas fazendas do pecuarista - 65 na Fazenda Pindaré, em João Lisboa (MA), e 13 na mesma Zonga. Cada uma das fiscalizaçóes de 2003 resultou em processos que tramitam na Justiça Federal, em São Luís (MA).

Miguel ainda esteve presente na primeira "lista suja" do trabalho escravo, divulgada em novembro de 2003, por conta da fiscalização de 1996. Na segunda atualização do cadastro, ocorrida em julho de 2004, o nome do proprietário foi inserido mais uma vez pelo flagrante de 2001. A terceira inclusão do nome de Miguel ocorreu em dezembro de 2004, pelas libertações ocorridas em 2003 nas Fazendas Zonga e Pindaré.