Clipping: CENTRO DE DEFESA LANÇA “ATLAS DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO”

Estima-se que existem hoje no mundo, cerca de 12 milhões de seres humanos trabalhando em situação análoga a escravidão. Segundo estimativas da Comissão Pastoral da Terra - CPT, no Brasil, são mais de 25 mil trabalhadores escravos. São homens, mulheres e crianças aprisionados, sobre as mais degradantes condições, sujeito às mais variadas formas de violência.

O estado do Maranhão ocupa lugar de destaque no quadro dos estados onde mais se fornece mão-de-obra para o trabalho escravo, sendo que a maioria de trabalhadores resgatados em outras unidades da federação, principalmente no estado vizinho, Pará, são maranhenses.

Nesse sentido, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia -MA, (CDVDH), visando elucidar para os diversos meios sociais a problemática da escravidão atual no Brasil, lança o "Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão".

A obra fornece as informações que constam no acervo do CDVDH e de diferentes órgãos governamentais. Trata-se, ainda, da analise do conjunto de dados sobre os processos envolvendo a prática do Trabalho Escravo, em dezenas de fazendas no Maranhão.

Com um conteúdo distribuído em 7 (sete) capítulos, o Atlas apresenta, também, um estudo sobre as figuras dos peões "escravizados", o patrão "proprietário de terras" e o gato "o aliciador", personagens de destaque no processo de Trabalho Escravo. Faz uma avaliação das fiscalizações e de vários processos em andamentos na justiça, questionando porque a impunidade impera nos casos.Por fim, reflete sobre os planos criados pelos governos para erradicar o trabalho escravo.

Para o lançamento estará presente representantes do poder judiciário, de parlamentares federais e estaduais, membros da comissão de direitos humanos da OAB-MA, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Provita, (Programa Estadual de Proteção a Testemunhas) do Ministério do Trabalho e a presença do diretor da Agência Asturiana de Cooperação para o Desenvolvimento, Marcos Cienfuegos.

Serviço:
Livro: Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão
Data de lançamento: 27 de janeiro
Horário:19h
Local: Sede do CDVDH, na Rua Bom Jesus, 576, centro. Mais informações: 99 3538 2383
Reynaldo Costa 99 8144 5903 - reyterra@gmail.com
Centro de Defesa 99 3538 2383

Combate ao trabalho escravo motiva atividades pelo país

A data de 28 de janeiro foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Entidades públicas e organizações civis organizam eventos como manifestações, debates e lançamentos de documentos sobre o tema

Por Repórter Brasil

A última semana de janeiro concentra diversos eventos em vários estados do país para marcar a data de 28 de janeiro, oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Depois da "estreia" em 2010, esta será a segunda vez em que entidades públicas e organizações civis aproveitarão a oportunidade para tentar atrair mais atenção ao problema.

As atividades têm o propósito de sensibilizar o público em geral acerca do tema e de aumentar a pressão social para que haja cada vez mais avanços no sentido da erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Neste ano, já foram divulgadas programações de eventos referentes à semana especial em pelo menos sete estados - Maranhão, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Piaúi, Mato Grosso e Distrito Federal.

A sequência de eventos começa com o lançamento do "Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão", na próxima quinta-feira (27). O documento foi produzido pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) e traz compilações e análises de dados sobre processos envolvendo a prática do crime de trabalho escravo em dezenas de fazendas no Estado do Maranhão. A obra reúne uma amostragem das informações que constam no acervo de arquivos do CDVDH e de diferentes órgãos governamentais sobre o tema.

Marcado para às 19h, na sede do CDVDH - Rua Bom Jesus, 576 -, o lançamento do Atlas contará com a presença de membros do Poder Judiciário, parlamentares federais e estaduais, integrantes da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Manifestação
O dia 28 de janeiro foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesse mesmo dia em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Fiscalização ocorrida no final do ano passado encontrou 131 trabalhadores submetidos à escravidão em fazendas dessa mesma região produtora de feijão.

Na próxima sexta-feira (28), às 10h da manhã, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalhado (Sinait) promoverá uma manifestação para marcar os sete anos da Chacina de Unaí, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Belo Horizonte (MG).

O protesto cobrará o julgamento dos principais envolvidos com o crime. Atualmente, quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

Antério Mânica, um dos réus em liberdade que foi denunciado como mandante do crime, teve seu processo desmembrado dos demais por ter sido eleito prefeito de Unaí (MG) e ter adquirido o direito de ser julgado em foro especial. Por determinação da Justiça, ele somente será julgado após a conclusão do julgamento dos outros acusados.

Debates
A cidade de Belém (PA) sediará o seminário "Trabalho Escravo no Pará, desafios e Propostas para a Erradicação". O evento terá início na próxima sexta-feira (28) e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8), José Maria Quadros de Alencar; da diretora da Escola Judicial do TRT-8, Sulamir Monassa; e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região (Amatra-8), Gabriel Velloso Filho; e do senador José Nery (PSol-PA) - que propôs a criação da data comemorativa, será homenageado e está deixando o Congresso Nacional.

Como parte da programação da manhã, frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentará o painel "Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva". O seminário também contará com a presença de José Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado; da auditora fiscal do trabalho Jacqueline Carrijo; e do superintendente Valdiney Arruda, que abordará a experiência da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso (Coetrae-MT).

Os debates continuarão à tarde com a participação da procuradora do trabalho Débora Tito Farias, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), do juiz do trabalho Francisco Milton, do TRT-8, de Ana Souza Pinto, também da CPT, de Mary Cohen, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e de Valena Jacob, da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB do Pará, bem como de Ricardo Rezende Figueira, do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Movimento Humanos Direitos (MHuD).

No sábado (29), serão identificadas ações prioritárias para o combate ao trabalho escravo no Estado do Pará. Organizado pela Amatra-8, pela CPT e pela Escola Judicial do TRT 8ª Região, o seminário será realizado no auditório do TRT-8 (Tv. Dom Pedro I, 750, Bairro Umarizal).

Na capital paulista, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) realizará audiência pública sobre trabalho escravo urbano, com foco específico na indústria do vestuário. Foram convidados para o debate as representações do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, do SindiVestuário - que reúne os três maiores sindicatos patronais da indústria de vestuário do país -, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), além de integrantes de outras organizações ligadas ao tema. As discussões erão abertas ao público em geral e estão agendas para o dia 28 (quinta), das 9h às 12h, no auditório da SRTE/SP (Rua Martins Fontes, 109, 2º andar).

Ato e culto
O Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, formado por entidades públicas e da sociedade civil, promove o I Ato Público em comemoração à data, na sexta-feira (28), às 8h, no canteiro da Av. Frei Serafim, em frente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE/PI), em Teresina (PI).

O objetivo do evento é entregar uma carta-manifesto às autoridades e à imprensa local, além de alertar a população do Estado sobre o crescimento de empresas do Piauí na "lista suja" do trabalho escravo. Durante o ato, haverá apresentações artísticas, panfletagem, exposição fotográfica, coleta de assinaturas para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 - que prevê o confisco de terras onde houver flagrante de escravidão e permanece parada à espera de votação no plenário da Câmara dos Deputados desde 2004- e para que a Campanha da Fraternidade em 2013 trate da temática do "Tráfico de Seres Humanos/Trabalho Escravo".

Em Cuiabá (MT), a Coetrae-MT realizará culto ecumênico alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no próprio dia 28 (sexta), às 8h no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), que fica na Rua Mestre João Guimarães, 102.

Frentes
Também como parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, será realizada reunião conjunta das Frentes Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Na quinta-feira da semana que vem (3 de fevereiro), às 9h30, em Brasília (DF).

A abertura será realizada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo. Um panorama da situação do trabalho escravo no Brasil será apresentado por Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.

Luiz Machado, da OIT, fará um balanço do combate ao trabalho escravo no país. A palestra PEC do Trabalho Escravo e o Congresso Nacional será apresentada por Luís Antonio Camargo, subprocurador geral do trabalho. Está prevista ainda a presença da ministra Maria do Rosário, da SEDH/PR, que preside a Conatrae. A reunião está agendada para a Sala da Comissão de Direitos Humanos, na Ala Nilo Coelho, Sala 02, no Senado Federal.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, foi instituído pela Lei nº 12.064, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Outubro de 2009.

O DNA do racismo

Parece existir uma noção generalizada de que o conceito de raças humanas e sua indesejável conseqüência, o racismo, são tão velhos como a humanidade. Há mesmo quem pense neles como parte essencial da “natureza humana”. Isso não é verdade. Pelo contrário, as raças e o racismo são uma invenção recente na história da humanidade.

Cicatrizes de chibatadas nas costas de um escravo no estado da Louisiana (EUA) em 1863. Os escravos africanos eram tratados como se não fossem humanos (foto: National Archives and Records Administration).

Nas civilizações antigas não são encontradas evidências inequívocas da existência de racismo (que não deve ser confundido com rivalidade entre comunidades). É certo que havia escravidão na Grécia, em Roma, no mundo árabe e em outras regiões. Mas os escravos eram geralmente prisioneiros de guerra e não havia demaneira alguma a idéia de que eles fossem “naturalmente” inferiores aos seus senhores. A escravidão era mais conjuntural que estrutural – se o resultado da guerra tivesse sido outro, os papéis de senhor e escravo estariam invertidos.

A emergência do racismo e a cristalização do conceito de raças coincidiram historicamente com dois fenômenos da era moderna: o início do tráfico de escravos da África para as Américas e o esvanecimento do tradicional espírito religioso em favor de interpretações científicas da natureza.

Diversidade humana
Antes de prosseguirmos, proponho ao leitor um simples experimento. Dirija-se a um local onde haja grande número de pessoas – uma sala de aula, um restaurante, o saguão de um edifício comercial ou mesmo a calçada de uma rua movimentada. Agora observe cuidadosamente as pessoas ao redor.

Deverá logo saltar aos olhos que somos todos muito parecidos e, ao mesmo tempo, muito diferentes. Realmente, podemos ver grandes similaridades no plano corporal, na postura ereta, na pele fina e na falta relativa de pêlos, características daespécie humana que nos distinguem dos outros primatas.

Por outro lado, serão evidentes as extraordinárias variações morfológicas entre as diferentes pessoas: sexo, idade, altura, peso, massa muscular e distribuição degordura corporal, comprimento, cor e textura dos cabelos (ou ausência deles), cor eformato dos olhos, formatos do nariz e lábios, cor da pele etc. Estas variações são quantitativas, contínuas, graduais. A priori, não existe absolutamente nenhuma razão para valorizar mais uma ou outra dessas características no exercício deperscrutação.

Mas logo se descobre que nem todos os traços têm a mesma relevância. Alguns são mais importantes, por exemplo, quando reparamos que algumas pessoas, geralmente do sexo oposto, são mais atraentes que outras. Além disso, há características que podem nos fornecer informações sobre a origem geográfica ancestral das pessoas: uma pele negra pode nos levar a inferir que a pessoa tem ancestrais africanos, olhos puxados evocam ancestralidade oriental etc. Mas isso é tudo: não há absolutamente mais nada que possamos captar à flor da pele.

Pense bem. Como é possível que ter ancestrais na África faça o todo de uma pessoa diferente de quem tem ancestrais na Ásia ou Europa? O que têm a pigmentação da pele, o formato e a cor dos olhos ou a textura do cabelo a ver comas qualidades humanas singulares que determinam uma individualidadeexistencial?

Taxonomia da humanidade

Frontispício da décima edição (1758) do livro Systema Naturae (“Sistema da natureza”), do naturalista sueco Carl Linnaeus (1707-1778). Nessa obra eleapresentou, pela primeira vez na esfera científica, uma divisão taxonômica daespécie humana.

Vejamos agora, em nítido contraste com as conclusões do experimento deobservação empírica acima, a rigidez da classificação da humanidade feita pelo naturalista sueco Carl Linnaeus (1707-1778) na edição de 1767 do seu Systema Naturae (“Sistema da natureza”). Ele apresentou, pela primeira vez na esfera científica, uma divisão taxonômica da espécie humana. Linnaeus distinguiu quatro raças principais (além de uma quinta, mitológica, que não levaremos em consideração) e qualificou-as de acordo com o que ele considerava suas características principais:

• Homo sapiens europaeus : Branco, sério, forte
• Homo sapiens asiaticus : Amarelo, melancólico, avaro
• Homo sapiens afer : Negro, impassível, preguiçoso
• Homo sapiens americanus : Vermelho, mal-humorado, violento

Observe o leitor que as raças de Linnaeus continham traços peculiares fixos, ou seja, havia a expectativa de todos os europeus serem “brancos, sérios e fortes”. Assim, teríamos de esperar que as pessoas negras ao redor de nós tivessem tendências “impassíveis e preguiçosas” e que as de olhos puxados fossem predispostas à “melancolia e avarice”.

Este é um exemplo do absurdo da perspectiva essencialista ou tipológica de raças humanas. A raça é vista como um elemento inerente e fundamental que especifica holisticamente a pessoa. Nesse paradigma, o indivíduo não pode simplesmenteter a pele mais ou menos pigmentada, ou o cabelo mais ou menos crespo – eletem de ser definido como “negro” ou “branco”, rótulo determinante de sua identidade. A pigmentação da pele e outras características superficiais, em vez deserem corretamente percebidas como pouco relevantes, sinalizariam, então, profundas diferenças entre as pessoas.

Esse tipo de associação fixa de características físicas e psicológicas, queincrivelmente ainda persiste na atualidade, não faz absolutamente nenhum sentido do ponto de vista genético e biológico! O genoma humano tem cerca de 20 mil genes e sabemos que poucas dúzias deles controlam a pigmentação da pele e a aparência física dos humanos. Está 100% estabelecido que esses genes não têm nenhuma influência sobre qualquer traço comportamental ou intelectual.

Seria adequado aceitar que a divisão taxonômica da espécie humana proposta por Linnaeus estabeleceu os alicerces das teorias racistas, ou existem outros modelos históricos possíveis?

O que veio primeiro: as raças ou o racismo?
O filósofo francês Voltaire (1694-1778, ver imagem), contemporâneo de Linnaeus, afirmou em suas Cartas filosóficas publicadas em 1733:

O filósofo francês Voltaire (François-Marie Arouet, 1694-1778) aos 24 anos em retrato pintado por Nicolas de Largillière (1656-1746), exposto no Museu Carnavalet em Paris. As opiniões preconceituosas expressas por Voltaire em 1733 mostram que idéias racistas já existiam na Europa muito antes da divisão da humanidade em raças feita por Linnaeus em 1767.

“A raça negra é uma espécie humana tão diferente da nossa quanto a raça decachorros spaniel é dos galgos... A lã negra nas suas cabeças e em outras partes [do corpo] não se parece em nada com o nosso cabelo; e pode se dizer que a suacompreensão, mesmo que não seja de natureza diferente da nossa, é pelo menos muito inferior”

Repare o leitor em um detalhe de suma importância: o texto de Voltaire, escrito em 1733 e já de cunho gritantemente racista, apareceu 34 anos antes da divisão da humanidade feita por Linnaeus! Em outras palavras: o racismo não decorreu da invenção das raças; ele a precedeu! Linnaeus e seus seguidores não inventaram o racismo, mas infelizmente o reforçaram e legitimaram, fornecendo um modelo “científico” para sua reificação. Por que e como aconteceu isto?

Uma investigação etiológica do racismo nos leva, como freqüentemente acontece, ao vil metal. O tráfico de escravos da África para as colônias americanas foi uma atividade de enorme lucratividade para as nações envolvidas (Inglaterra, Portugal,Espanha e Holanda, entre outras) e teve expressivo impacto econômico. Não é nenhum exagero afirmar que o tráfico de escravos financiou a revolução industrial na Europa.

Por outro lado, a motivação econômica para o abominável tráfico de escravosentrava em conflito com a fé cristã. Afinal, a doutrina da unidade da humanidadebaseada no relato bíblico de Adão e Eva era um poderoso obstáculo ao desenvolvimento de ideologias racistas. A “solução” encontrada para conciliar a consciência cristã com as desumanidades a que os senhores submetiam seusescravos foi a invenção de uma ideologia que relegava os africanos a um status biologicamente inferior, assim negando-lhes a plena humanidade.

Muito apropriada, neste contexto, foi a maneira sutil como o filósofo francês Montesquieu (1689-1755) satirizou os argumentos dos escravocratas, escrevendo no seu Espírito das leis de 1748: “É impossível supormos que essas criaturas sejam humanas, porque, se aceitarmos que eles são humanos, haveria então a suspeita de que nós não somos Cristãos”.

Mas a conciliação do inconciliável precisava ser racionalizada com argumentos da própria religião. Isso envolveu duas vertentes principais. A primeira consistiu em substituir a ênfase da unidade da humanidade a partir da Adão e Eva por uma divisão tricotômica baseada nos filhos de Noé: Cam, Sem e Jafé.

Segundo o livro do Gênese na Bíblia, Cam viu Noé nu e bêbado e contou para seus irmãos, zombando do pai. Ao saber disso, Noé amaldiçoou Cam e o condenou, assim como toda a sua descendência, à servidão. Os escravocratas avidamenteadotaram uma identificação dos africanos com os descendentes de Cam, uma cômoda justificativa religiosa para a escravidão, embora na própria Bíblia não haja nenhuma referência à cor de Cam ou qualquer descrição de seus descendentes.

O segundo estratagema religioso inventado pelos escravocratas foi ressaltar o fato de os africanos serem ateus, assim justificando a sua escravização. Mas isso gerou outro problema – como tratar o escravo após sua conversão ao cristianismo? A saída encontrada foi postular que os escravos convertidos podiam ser mantidosem servidão porque, embora cristãos, eram descendentes de ateus.

Observe-se que essa racionalização provocou uma infausta mudança deparadigma: os africanos passaram a ser considerados inferiores de maneira irreversível e hereditária. A partir daí, a transmissibilidade genética da inferioridadebiológica tornou-se parte integral das doutrinas racistas.

Cientistas a serviço dos escravocratas

Um triste exemplo da tendenciosidade e desonestidade do “racismo científico” éesta imagem publicada em 1854 no livro Types of mankind (“Tipos dehumanidade”), de Josiah Nott (1804-1873) e George Gliddon (1809-1857). Os autores fraudulentamente tentaram enfatizar a diferença entre os europeus (aqui representados pela escultura grega Apolo de Belvedere) e os africanos, e a semelhança entre os africanos e os chimpanzés (clique na imagem para ampliá-la).

Nos séculos 18 e 19, a influência da teoria cristã da unidade da espécie humanaevanesceu, permitindo a afloração do “racismo científico”, que tratava as raças humanas como se fossem espécies diferentes, biologicamente incompatíveis (!). A noção de raça essencializou-se como definição do “todo” do indivíduo e não apenas de características superficiais.

Mais nefastamente, alguns naturalistas não se contentaram em tentar demonstrar que as raças eram biologicamente diferentes, mas empreenderam cruzadas para provar que os africanos e seus descendentes eram biologicamente inferiores. Aqui, novamente, interesses econômicos influenciaram as doutrinas científicas. Na tentativa de preservar o status quo e impedir o avanço inexorável dos movimentos abolicionistas, os escravocratas nas Américas tentaram justificar a escravidão comargumentos “científicos”.

Desde então, o conceito das diferenças biológicas das “raças” se infiltrou paulatinamente em nossa cultura, assumindo quase uma qualidade de elemento fundamental e indispensável da mesma. Estava criado o solo fértil ondegerminariam as calamitosas ideologias do nazismo e do apartheid.

O genial poeta Chico Buarque de Holanda sugere na canção “Apesar de você”: “Você que inventou a tristeza, / Ora, tenha a fineza / De desinventar...”. Parafraseando-o, podemos dizer que, se a cultura ocidental inventou o racismo eas raças, temos, agora, o dever de desinventá-los!

Não será tarefa fácil; alguns diriam mesmo impossível, pois as categorias raciaisestão entranhadas nas nossas instituições sociais. Para levá-la a cabo, devemos nos alinhar com uma proposta do grande político americano Robert Kennedy (1925-1968): “Há aqueles que vêem as coisas como elas são e perguntam por quê. Eu sonho com coisas que nunca foram e pergunto: por que não?”


Sergio Danilo Pena
Professor Titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia
Universidade Federal de Minas Gerais
11/07/2008