A política internacional tem hoje como um dos seus aspectos mais
importantes a “guerra contra as drogas” capitaneada pelos Estados Unidos.
A crescente intervenção política e militar dos aparelhos repressivos dos
Estados Unidos e internacionais em outros países, sob o pretexto do combate
às drogas, alcança, com o Plano Colômbia, as características de uma guerra
neocolonial. Tal situação, que se acentuou a partir dos anos 1970, quando
Nixon lançou a guerra contra as drogas, atingiu graus extremos nos anos
1980 e 1990, e parece tornar-se ainda mais grave na entrada do terceiro
milênio. Diversos aspectos da degeneração da situação social relacionamse direta ou indiretamente com o estatuto do comércio de drogas na
sociedade contemporânea: aumento da violência urbana, do número de
encarcerados e das forças militares envolvidas com as drogas.
O papel histórico das drogas no comércio mundial adquire importância
crescente no século XX. Na época atual de predomínio financeiro, o principal
ramo do comércio mundial é o das drogas, se incluirmos aí os cerca de
US$ 500 bilhões do tráfico ilícito, e acrescentarmos os capitais das drogas
legais, como o álcool e o tabaco, mas também o café, o chá, etc, além das
drogas da indústria farmacêutica.
1
O fenômeno do consumo contemporâneo de drogas distingue-se
das formas de consumo e regulamentação que existiram em outras épocas.
O século XX foi o momento em que esse consumo alcançou a sua maior
extensão mercantil, por um lado, e o maior proibicionismo oficial, por outro.
Embora sempre tenham existido, em todas as sociedades, mecanismos de
regulamentação social do consumo das drogas, até o início do século XX
não existia o proibicionismo legal e institucional internacional.
A natureza destes produtos – drogas – é múltipla, mas ocupa um lugar
conceitual na atualidade que aparentemente os diferenciam facilmente dos
1 No Brasil, por exemplo, os quatro maiores mercados são os de cerveja (R$ 8,8 bilhões anuais); refrigerante (R$
7,4 bilhões); cigarro (R$ 5,3 bilhões); e aguardente (R$ 2,1 bilhões). Cf. (Folha de S. Paulo, 03.08.1998. A Ambev,
fusão das cervejarias Brahma e Antarctica, tornou-se a maior empresa privada do país.116 - outubro
Henrique Carneiro
alimentos. Tal certeza começa a se abalar, entretanto, ao examinarmos a natureza
precisa do álcool, do açúcar, do chocolate, do café e de outras substâncias de
presença ubíqua no cotidiano dos povos no final do século XX.
A partir da época quinhentista, iniciou-se a formação do sistema
mundial, cuja difusão comercial e cultural realizou-se por meio do tráfico
especializado de certos gêneros. A difusão massiva de produtos que antes
eram de luxo e de circulação restrita, como o açúcar, o ópio, o tabaco, o
café e o chá, tornaram-os, principalmente a partir do século XIX, cada vez
mais abundantes e disponíveis.
A América e o Oriente integraram-se ao mundo moderno fornecendo
suas riquezas vegetais e sofrendo a empreitada colonizadora que buscou
regulamentar o consumo das plantas. O tabaco, traficado pelos jesuítas,
após uma resistência inicial dos protestantes e dos orientais, foi aceito e
valorizado, juntando-se ao álcool, ao açúcar, ao café, ao chá e ao chocolate
para constituírem o universo das drogas oficiais da vida cotidiana moderna,
enquanto outros, como os cactos e cogumelos alucinógenos americanos
foram proibidos pela Igreja no período colonial, assim como os derivados
do ópio, da coca e da maconha, a partir do século XX, conheceram o
estatuto da proscrição, nas diversas formas de proibicionismo.
O estatuto do proibicionismo separou a indústria farmacêutica, a
indústria do tabaco, a indústria do álcool, entre outras, da indústria
clandestina das drogas proibidas, num mecanismo que resultou na
hipertrofia do lucro no ramo das substâncias interditas. No início do século,
a experiência da Lei Seca, de 1920 a 1934, nos Estados Unidos, fez surgir
as poderosas máfias e o imenso aparelho policial unidos na mesma
exploração comum dos lucros aumentados de um comércio proibido, que
fez nascerem muitas fortunas norte-americanas, como a da família
Kennedy. O fenômeno da Lei Seca repete-se no final do século XX, numa
escala global, com a dimensão gigantesca de um comércio de altos lucros,
gerador de uma violência crescente. O consumo de drogas ilícitas cresce
não apesar do proibicionismo também crescente, mas exatamente devido
ao mecanismo do proibicionismo, que cria a alta demanda de investimentos
em busca de lucros.
O objetivo deste artigo é discutir o nexo indispensável que existe
entre o regime do proibicionismo e a hipertrofia dos lucros e da violência,
a s s im como a hipoc r i s i a dos a rgumentos que pr e t endem julga r a s
necessidades humanas para poder administrá-las através das proibições e
da repressão.
A primeira questão a se definir é a de que as drogas são necessidades
humanas. Seu uso milenar em quase todas as culturas humanas corresponde
a necessidades médicas, religiosas e gregárias. Não apenas o álcool, masoutubro - 117
As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX
quase todas as drogas são parte indispensável dos ritos de sociabilidade,
cura, devoção, consolo e prazer. Por isso, as drogas foram divinizadas em
inúmeras sociedades.
Os usos, entretanto, vêm sendo regulamentados de formas diferenciadas. No século XX, encontramos o estatuto de uma proibição formal
de certas substâncias e a aceitação de outras. A discriminação das substâncias
obedece a injunções culturais e econômicas. Embora o álcool tenha sido
vítima da primeira Lei Seca norte-americana, ele é, em geral, tolerado nas
sociedades ocidentais, assim como o tabaco, enquanto substâncias
reconhecidamente mais inócuas, como os derivados da canábis, são mantidas
sob interdição. O julgamento da legitimidade ou não dessas necessidades é
arbitrariamente estabelecido. Os pretextos médicos e de saúde pública
evidenciam-se não se aplicarem, pois justamente algumas das substâncias
mais perigosas são permitidas devido ao seu uso tradicional no Ocidente
cristão. O cigarro, por exemplo, incorporou-se, desde a guerra da Criméia,
à ração dos exércitos e aos hábitos do povo. O chá e o ópio, à dieta da
Inglaterra vitoriana. E o álcool, na forma do vinho, da cerveja e dos destilados,
continua sendo a bebida nacional de muitos povos.
A conotação de necessidade presente em Marx é aquela que, além do
conceito lógico de necessidade objetiva, identifica nas necessidades subjetivas
da humanidade dois tipos: as que são básicas, de sobrevivência física, e as
derivadas. Tal concepção – que identifica nas necessidades humanas e em
suas formas de satisfação o fundamento das sociedades – é compartilhada
por outras vertentes teóricas. Na antropologia funcionalista, por exemplo,
as culturas são sistemas de produção e satisfação de necessidades, tanto
básicas como derivadas.
A busca da satisfação das necessidades é o que leva à produção dos
meios para satisfaze-las, criando o que Marx designa de “primeiro ato
histórico”. Primeiro é preciso viver, ou seja, “comer, beber, ter habitação,
vestir-se e algumas coisas mais”, mas logo em seguida, acrescenta Marx,
“satisfeita esta primeira necessidade, a ação de satisfazê-la e o instrumento
de satisfação já adquirido conduzem a novas necessidades – e esta produção
de novas necessidades é o primeiro ato histórico”. E “as necessidades
ampliadas engendram novas relações sociais e o acréscimo de população
engendra novas necessidades”.
2
Em O Capital, discute-se a questão dos produtos das necessidades
se imporem pelo “hábito” e não somente por uma suposta “necessidade
fisiológica” e o exemplo apresentado é exatamente o de uma droga, o
t a b a c o : “ M e i o s d e c o n s u m o q u e e n t r a m n o c o n s u m o d a c l a s s e
2 Karl Marx, A ideologia alemã, São Paulo, Ciências Humanas, 1979, p. 40.118 - outubro
Henrique Carneiro
trabalhadora e – à medida que são meios de subsistência necessários,
embora muitas vezes diferentes em qualidade e valor dos consumidos
pelos trabalhadores – constituem também parte do consumo da classe
capitalista. Podemos colocar todo esse subdepartamento, para nosso
propósito, sob a rubrica meios de consumo necessários, sendo totalmente
indiferente, nesse caso, que determinado produto, o fumo, por exemplo,
seja ou não, do ponto de vista fisiológico, um meio de consumo necessário;
basta que habitualmente o seja”.
3
Em outras passagens de O Capital, Marx usará propositadamente
uma seleção arbitrária de exemplos de mercadorias (como é o caso do
“linho, Bíblias ou aguardente”, do capítulo III do Livro I), que representam
a satisfação de necessidades, cuja natureza, sendo originária do “estômago
ou da fantasia” não “altera nada na coisa”, repetindo, numa nota de rodapé,
uma frase de Nicholas Barbon: “Desejo inclui necessidade, é o apetite do
espírito e tão natural como a fome para o corpo (...) a maioria (das coisas)
tem seu valor derivado da satisfação das necessidades do espírito”.
4
Na Crítica ao Programa de Gotha, Marx definia o comunismo como
a sociedade na qual o trabalho social se praticaria “de cada um, segundo
suas capacidades”, e o produto social se distribuiria “a cada um, de acordo
com as suas necessidades”. Antes dessa etapa superior, haveria, no entanto,
uma fase transitória, na qual de cada um se exigiria o trabalho “segundo
suas capacidades”, e a cada um se remuneraria “segundo o seu trabalho”.
As condições de uma sociedade livre, em Marx, só se vislumbram a partir
do momento em que o “reino da necessidade” é superado, ou seja, quando
cessa o trabalho determinado pelas necessidades. A partir deste momento,
o trabalho não será mais a alienação compulsória imposta pela necessidade,
mas uma forma de livre exercício da criatividade humana, quando a indústria,
a arte e a ciência se unirem numa atividade livre, quando o trabalho se
converterá de “meio de vida”, em “principal necessidade da vida”.
Comentando as condições de uma planificação socialista, Alex
Callinicos discute a diferenciação estabelecida por Marx entre necessidades
objetivas e carências subjetivas, considerando que as necessidades básicas,
como alimentação, moradia, vestuário, transporte, educação, saúde, etc,
deveriam ser fornecidas como bens e serviços gratuitos numa sociedade
socialista, em que a abundância relativa permitiria tal subsídio público.
5
As
demais carências específicas e singulares, que constituiriam os desejos de
3 Karl Marx, O Capital, São Paulo, Nova Cultural, 1985, livro II, p. 382.
4 Karl Marx, O Capital, op. cit., livro I, p. 45.
5 Alex Callinicos, A vingança da História, Rio de Janeiro, Zahar, 1992, p. 137.outubro - 119
As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX
cada indivíduo, seriam satisfeitas de uma forma mediada, em que os limites
da disponibilidade social e a disposição de trabalho de cada indivíduo se
mediariam para uma obtenção seletiva dos bens e serviços mais escassos,
num intercâmbio social que incluiria uma esfera de troca. O consumo como
meta da produção deveria caracterizar o socialismo, onde o setor preponderante da economia deveria ser o setor I (bens de consumo), em
detrimento do setor II (bens de produção). Os conflitos sobre a alocação
dos recursos sociais na fase transitória do socialismo ao comunismo
deveriam ser equacionados por meio de consultas democráticas na
determinação do planejamento econômico.
O chamado “axioma da economia neoclássica”, de que a insaciabilidade das necessidades recria permanentemente a escassez, e que para
medir a intensidade das carências o único meio de aferição seria o mercado
e a flutuação dos preços relativos dos produtos, é refutado pelo marxismo,
que pressupõe a planificação como única via racional para a satisfação
imediata das necessidades básicas e a administração democrática das
carências subjetivas.
A determinação do que seriam as necessidades básicas, cuja satisfação
gratuita caberia ao Estado, e do que seriam as carências particulares, que
constituem os diferentes “estilos de vida” ou “preferências pessoais”, remete
ao debate sobre o conceito de necessidade, e, no caso do problema que
quero enfocar neste texto, à definição do lugar das chamadas drogas na
pauta das necessidades humanas.
A natureza do conceito de necessidade revela uma chave essencial
para a compreensão das visões de mundo que se constituíram na época
moderna, na qual as necessidades ampliaram-se numa escala global. O que
são as necessidades? Sob esta definição dividiram-se aqueles que viram um
limite aos desejos humanos, que deveriam se saciar austeramente apenas
com o necessário, ou seja, sem desejos outros que não os que permitam a
vida sóbria, e aqueles que conceberam o desejo como uma espiral incessante
que impulsiona a humanidade.
A visão do materialismo histórico de Marx oscila entre a defesa da
ampliação das necessidades, potencializadoras de novas forças produtivas,
através da intensificação do comércio e da indústria, como uma realização
histórica civilizadora e necessária, e a denúncia das características
estruturalmente anárquicas, antagonizantes e destrutivas do capitalismo
histórico, que realizou a sua extensão como expansão das necessidades.
Como declara o Manifesto Comunista: “Em lugar das velhas necessidades,
satisfeitas pelos produtos do país, surgem necessidades novas que exigem
para a sua satisfação os produtos dos países e dos climas mais longínquos”.
E um pouco mais adiante: “A burguesia arrasta todas as nações, mesmo as
mais bárbaras, para a civilização”.120 - outubro
Henrique Carneiro
Capitalismo, luxo e necessidades
O mundo colonial nasce diretamente dessa sede de mercadorias, as
necessidades modernas do açúcar, do tabaco, do café, do chocolate, etc.
Diferentes foram as visões em torno desse fenômeno e um decisivo debate
moral se instaurou desde o século XVI sobre o significado do luxo, sobre a
definição do supérfluo e do necessário. Ecrevem Pedro de Alcântara Figueira
e Claudinei Mendes: “Nos séculos XV, XVI e XVII tornaram-se comuns
manifestações segundo as quais as relações humanas tinham sido pervertidas
pelo império da necessidade. Os homens desses séculos expressaram com
extraordinária grandeza, como é o caso de Thomas Morus, Shakespeare e
Cervantes, a tragédia imensa que os assaltava quando viram subvertidas as
relações entre os homens e as coisas. Das trocas de necessidades realizadas
à margem das relações entre os indivíduos, a época moderna passara às
trocas como relação dominante entre os homens. Às trocas subordinadas ao
uso sucede uma era nova em que as mercadorias são as únicas coisas realmente
estimadas. No dizer de João de Barros está impresso o real sentido de toda
uma época: ‘Não há no mundo nada fora da mercadoria’. O surgimento do
mundo colonial coincide com esta reviravolta, ou melhor, nasce dela”.
6
A consciência dos aspectos terríveis que o tráfico desenfreado de
mercadorias causava já estava presente no século XVI, por exemplo em
Montaigne (1588): “Quem jamais pôs a tal preço o serviço da mercancia e do
tráfico? Tantas cidades arrasadas, tantas nações exterminadas, tantos milhões
de homens passados a fio de espada, e a mais rica e bela parte do mundo
conturbada pelo negócio das pérolas e da pimenta: mecânicas vitórias. Jamais
a ambição, jamais as inimizades públicas empurraram os homens uns contra
os outros a tão horríveis hostilidades e calamidades tão miseráveis”.
7
Não só “pérolas e pimenta”, como também seda e açúcar, chocolate
e tabaco, chá e café, ópio e sândalo, cravo e canela. São tantos os luxos
modernos! Esta expansão das necessidades ampliou o comércio mundial e
foi precursora da revolução industrial, constituindo o mundo moderno
através do tráfico, da pirataria, do saque, do extermínio genocida e do
renascimento da escravização. Foi, no entanto, a via do que se convencionou
chamar de “progresso”.
8
6 Na introdução a Economia cristã dos senhores no governo dos escravos, do jesuíta Jorge Benci, São Paulo,
Grijalbo, 1977, p. 21.
7 Apud Alfredo Bosi, A dialética da colonização, São Paulo, Companhia das Letras, 1992, p. 22.
8 Alguns autores questionam o aspecto do progresso social que caracterizaria a época moderna. Immanuel
Walerstein, por exemplo, de quem discordo, é um dos que questionam a avaliação de Marx sobre o progresso
histórico trazido pelo capitalismo, afirmando que: “é simplesmente falso que o capitalismo como sistema histórico
tenha representado um progresso sobre os vários sistemas históricos anteriores, por ele destruídos ououtubro - 121
As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX
Esta expansão das mercadorias foi característica da fase comercial
do capitalismo e, mais ainda, com produtos manufaturados, do capitalismo
industrial. O predomínio financeiro no capitalismo atual corresponde a um
momento em que os índices de consumo mundial são decrescentes e as
desigualdades sociais negam a uma parte crescente da humanidade o acesso
até mesmo às necessidades alimentares, enquanto os traficantes de dinheiro
tornam-se os controladores dos circuitos principais das finanças capitalistas,
cada vez mais dissociadas da esfera da produção e do consumo.
Na fase ascendente do início do capitalismo, os produtos que podiam
ser considerados como de luxo eram aqueles cujo surgimento decorria da
ampliação do excedente da produção social, que não era realocado para a
reprodução das condições de produção mas, ao invés disso, era consumido
socialmente, inicialmente por parcelas aristocráticas reduzidas da população
e, com o decorrer do aumento da oferta, por setores cada vez mais amplos.
Tal foi o caso, por exemplo, do consumo do açúcar, em sua origem droga
raríssima e de elevado custo, e, posteriormente, incorporada como uma
comodidade (uma commodity) da vida cotidiana. Todas as drogas de origem
remota cumpriram esse roteiro durante a fase da acumulação primitiva do
capital, ampliando sua disponibilidade de consumo social a partir da
intensificação do comércio intercontinental. As formas mais “refinadas e
variadas” de consumo do produto excedente são as formas do luxo em
cada época, que, ao se ampliarem os mercados consumidores, tornam-se
necessidades básicas.
Escrevendo sobre o açúcar e o tabaco, o cubano Fernando Ortiz
comenta que “o açúcar, que foi um artigo de luxo, hoje é uma necessidade;
o tabaco, que foi necessidade religiosa e médica, passou a ser, se assim se
pode dizer, ainda que paradoxalmente, ‘um luxo vulgar’”.
9
Esta “vulgarização
do luxo” é uma das características da história do comércio mundial na
época moderna e a América foi uma das fontes de novos hábitos e de
novos produtos que, desde uma origem restrita e de consumo suntuário,
alcançaram o estatuto de confortos indispensáveis da vida moderna. Como
escreveu Eduardo d’Oliveira França, “fabricava-se luxo para exportar para
a Europa. Mas não sem uma fase de experimentação local. Muito do luxo
que o Ocidente conheceu então, chegou das Índias (...) Os portugueses
eram intermediários para a Europa. Chapéu-de-sol. Palanquim. Leque.
transformados (...) não creio que a vasta maioria das populações mundiais é, objetiva e subjetivamente, menos
próspera materialmente do que nos sistemas históricos anteriores, como penso que se pode argumentar que
politicamente estão em piores condições do que anteriormente”, Immanuel Walerstein, O capitalismo histórico,
São Paulo, Brasiliense, pp. 82 e 34.
9 Fernando Ortiz, Contrapunteo del tabaco y el azúcar, Havana, Editorial de Ciencias Sociales, 1991, p. 57.122 - outubro
Henrique Carneiro
Bengala. Colcha de seda. Aparelhos de chá. Vasos de porcelana. Perfumes,
etc. Inclusive o hábito do banho diário”.
10
O pensamento antigo, entretanto, atacou o luxo, considerando que
as necessidades humanas seriam fixas. De Catão e Sêneca a Santo Agostinho
e Santo Tomás de Aquino, corre um fio de continuidade na avaliação negativa
do luxo e de sua associação com a luxúria carnal. Tudo mudou na época
moderna, quando, ao mesmo tempo em que a intensificou-se o comércio,
também surgiu uma opinião filosófica, econômica e moral defensora de
que os “desejos são infinitos e que a proliferação dos desejos não são a
causa da corrupção mas, pelo contrário, o caminho ‘natural’ das coisas”,
11
representada, entre outros, por Thomas Hobbes e Nicholas Barbon, e que
inspirou toda a teoria econômica clássica. Atrás do luxo vêem os conceitos
do interesse pessoal e do primado do desejo individual que se estabelecem
como pressupostos morais da expansão objetiva das mercadorias.
A necessidade maior torna-se, portanto, o próprio estado de desejar,
ou como nas palavras de Condillac: “desejar é a mais preemente de todas as
nossas necessidades; por isso, mal um desejo é satisfeito e formamo-nos um
outro (...) Assim nossas paixões se renovam, se sucedem, se multiplicam, e
nós vivemos só para desejar e na medida em que desejamos”.
12
Tal teoria
antecipa Freud, ao levar em conta os desejos como nosso núcleo primal e as
pulsões da realidade como imposições das necessidades culturais e, ao mesmo
tempo, inscrever no coração do desejo a sua insaciabilidade.
Uma justificativa calvinista para o comércio do luxo pode ser
encontrada num historiador holandês do século XVII, Gaspar Barléu, que
teorizou sobre o papel dos comerciantes na condução do Estado. Barléu
considera que, ao contrário dos gauleses e germanos que não acolhiam os
mercadores, entre os holandeses, “o comerciante não só mantêm o Estado,
mas ainda participa do governo”. E reconhecia, em seguida, que o que
traficavam os mercadores eram “superfluidades”, cuja abundância poderia
ameaçar relaxar a fibra moral dos povos, com a exceção dos holandeses,
que possuíam “doutrina e hábitos de inteireza”: “Temiam aqueles dois povos
que as superfluidades quebrantassem os ânimos e afrouxassem as virtudes.
Nós, talvez por sermos mais firmes contra os vícios, pela nossa doutrina e
hábitos de inteireza, não detestamos estes sustentáculos do Estado, mas,
ao contrário, julgâmo-los capazes de praticar notáveis atos de virtude”.
13
10 Eduardo d’Oliveira França, Portugal na época da restauração, São Paulo, Hucitec, 1997, p. 171.
11 Segundo Christopher J. Berry, American Historical Review, v. 101, n. 2, 1996, p. 449.
12 Apud Luiz Roberto Monzani, Desejo e prazer na Idade Moderna, Campinas, Edunicamp, 1995, p. 213.
13 Gaspar Barléu, História dos feitos..., Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/Edusp, 1974, p. 9.outubro - 123
As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX
Essa justificativa moral do luxo e a incorporação pioneira da burguesia à
gestão do Estado através de companhias comerciais são características
dos calvinistas holandeses, que se lançaram, no século XVII, a um tráfico
desenfreado de açúcar, especiarias, escravos, etc.
A querela do luxo foi o centro de uma disputa filosófica e moral em
que alguns, como Fénelon, arcebispo de Cambray, numa crítica velada a
Luís XIV e suas extravagâncias (como a construção de Versalhes), atacavam
o luxo e de f endi am a f ruga l idade , cont r a a “ e s c r avidão à s f a l s a s
necessidades”. Além da Igreja, filósofos como Rousseau ecoaram esse
repúdio moral à ampliação dos gozos e dos prazeres, pois, segundo ele,
somente até os 12 ou 13 anos “se pode mais do que se deseja”, e mais
tarde, quando desperta a sexualidade, “a mais violenta e a mais terrível
necessidade”, o homem se torna escravo de suas necessidades nunca
saciáveis, e assim sendo, o que torna o homem essencialmente bom é ter
poucas necessidades e o que o torna essencialmente mau é ter muitas.
14
Pierre Bayle, Bernard de Mandeville e Voltaire são alguns dos que
despontaram, na vertente contrária, na apologia do luxo. O último ficou
célebre com o argumento de que todos os excessos são ruins, inclusive os
da abstinência.
O comércio moderno ampliou as substâncias de luxo, como o açúcar,
para o consumo de massas. O antropólogo Sidney Mintz
15
escreveu sobre
as relações entre o açúcar, a predileção pelo gosto doce, a colonização
moderna, a escravidão africana e a constituição do capitalismo comercial
moderno, que teve como um de suas mercadorias centrais o açúcar. Num
artigo na revista Annales, em 1961, Fernand Braudel escrevia: “Sabe-se
que o luxo da pimenta e das especiarias dominou o Mediterrâneo e o Ocidente
(e de forma semelhante a China antiga) durante séculos. No Ocidente, este
luxo explica as fortunas e as glórias de Veneza, de Gênova e, mais tarde, as
glórias portuguesas”.
16
A ânsia pela pimenta, pelo açúcar e pelo chá, para
referirmo-nos apenas aos produtos mais importantes ao longo dos séculos
XVI e XVII, produziram a expansão colonial européia, a descoberta e a
ocupação da América e a escravidão e a diáspora de milhões de africanos.
O açúcar foi, segundo Mintz, “uma das forças demográficas massivas da
história mundial”.
17
14 Rousseau, Emílio, p. 171.
15 Sidney Mintz, Sweetness and power: the place of sugar in modern history, New York, Elizabeth Sifton Books/
Penguin Books, 1986.
16 Fernand Braudel, “Alimentation et catégories de l’histoire” in Annales ESC, v. 16, n. 4, 1961, p. 725.
17 Sidney Mintz, op. cit., p. 71.124 - outubro
Henrique Carneiro
Uma parte dos produtos coloniais é “luxo sensorial” e podem ir desde
perfumes e bálsamos, até alimentos exóticos, passando pelas substâncias
que chamamos de “drogas” que interferem quimicamente em processos
fisiológicos, produzindo estados de consciência alterada. Entre essas drogas
encontramos excitantes, sedativos e alucinógenos, mas todas têm em comum
a virtude de saciarem apetites do corpo e do espírito.
A natureza de todos estes produtos é a mesma que Marx definia no
início de O Capital como o primeiro aspecto da sua análise da mercadoria:
“A mercadoria é, antes de tudo, um objeto externo, uma coisa que pelas suas
propriedades, satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie. A natureza
dessas necessidades, se elas se originam do estômago ou da fantasia, não
altera nada na coisa”.
18
Apetites ou necessidades, tais produtos são buscados
pela humanidade para saciarem sedes, fomes, gostos ou vontades específicas.
A definição de Marx de necessidade humana aproxima-se do conceito de
“desejo”. Marx expressou em sua obra a idéia de uma oposição entre um
“reino da necessidade” e um “reino da liberdade”. A superação das
necessidades básicas permitiria ao homem, enfim, ser livre para desejar tudo
o que quisesse. Nesse sentido, a superação das necessidades de sobrevivência
de toda a população seria o patamar histórico para o gozo criativo dos desejos.
Ou seja, após a superação da “fome do corpo”, se vislumbraria o horizonte a
satisfação das necessidades sempre renováveis do espírito.
A história dos hábitos de consumo indica que a divisão do produto
social é desigual. Em se falando de comidas, de bebidas ou de drogas, a
história da lógica distributiva que rouba aos produtores o seu produto,
impondo uma dialética inexorável de fome para muitos e propriedade para
poucos, indica níveis e padrões de consumo socialmente estratificados.
A época moderna conhece um agravamento das condições sociais da
maioria da população européia que, segundo os especialistas, alimentou-se pior
do que na Idade Média, só conhecendo melhorias significativas no início da
época contemporânea, ou seja, a partir do século XIX, quando houve uma
verdadeira revolução na dieta européia.
19
Ao lado dos níveis nutricionais do
consumo, que caem na Europa na época moderna, verifica-se o fenômeno da
inclusão, na dieta popular, de uma série de produtos exóticos de consumo antes
restrito, como especiarias, bebidas e comidas de luxo. Um dos exemplos mais
evidentes é o do açúcar: “Uma raridade em 1650, um luxo em 1750, o açúcar
transformou-se numa virtual necessidade em 1850”.
20
Em qualquer composição
de uma cesta básica nos dias de hoje não se deixará de incluir o açúcar.
18 Karl Marx, O Capital, op. cit., livro I, p. 45.
19 Flandrin e Montanari, História da alimentação, São Paulo, Estação Liberdade, 1998.
20 Sidney Mintz, op. cit., p. 148.outubro - 125
As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX
Há uma evolução no pensamento de Marx em relação à expansão
das necessidades de sua obra de juventude para os textos maduros. Na
primeira fase, há uma condenação da alienação causada pela expansão de
necessidades artificialmente estimuladas, pelas quais o homem torna-se
escravo de “desejos desumanos, refinados, contra a natureza e imaginários”.
Em sua obra mais madura, aparece a reivindicação do “desenvolvimento
universal das necessidades humanas, que a grande indústria moderna já
preparou e que o comunismo deve realizar”. Segundo Mandel, Marx e Engels
“sublinham que um desenvolvimento de todas as possibilidades humanas
implica o desenvolvimento universal de suas fruições (‘...adquirir a
possibilidade de usufruir dessa produção universal de toda a Terra’)”.
21
Numa outra obra, do período “da juventude”, os Manuscritos
Econômicos-Filosóficos, de 1844, Marx afirmava a vocação ascetizante da
burguesia, que entesourava para si e impunha a austeridade para os
trabalhadores, ao mesmo tempo que criava novas necessidades, privava a
sociedade no seu todo de satisfazê-las: “A economia política, esta ciência
da riqueza, é assim também ao mesmo tempo a ciência da renúncia, da
privação, da poupança (...) Esta ciência da maravilhosa indústria é ao mesmo
tempo a ciência do ascetismo (...) Por isso, a economia política, apesar de
sua aparência mundana e prazerosa, é uma verdadeira ciência moral, a mais
moral das ciências. A auto-renúncia, a renúncia à vida e a todo carecimento
humano é o seu dogma fundamental.”
22
O proibicionismo no século XX
A definição das “necessidades” ou, no outro termo usado por Marx,
dos “carecimentos” humanos, é um tema central, pois determina a legitimação
ou não de todas as atividades ou desejos humanos. A questão que Marx respondeu
diferenciadamente em diversos momentos de sua obra, e que ainda hoje se
coloca, é a de avaliar se as novas necessidades difundidas pelo capitalismo
representam formas de aprimoramento da cultura humana ou meramente uma
promoção de “falsas necessidades”, necessidades “imaginárias”, fetichistas,
insufladas pelos recursos da publicidade e do marketing.
A inclusão de novas necessidades no cardápio das disponibilidades
traz ao uso corriqueiro e, muitas vezes, excessivo, substâncias cuja predileção
no gosto moderno não é nem “natural”, nem necessariamente positiva, do
ponto de vista da dieta e da saúde pública. Para não nos referirmos ao
exemplo mais óbvio do tabaco, citemos o açúcar, que é uma destas
21 Ernst Mandel, A formação do pensamento econômico de Karl Marx, Rio de Janeiro, Zahar, 1980, p. 36.
22 Karl Marx, Manuscritos econômicos-filosóficos, São Paulo, Abril Cultural, 1978, p. 18.126 - outubro
Henrique Carneiro
banalidades, cujo uso indiscriminado tem sido responsável por graves danos
e doenças. Dentre as novas “necessidades” propagadas neste século,
encontramos a difusão de determinadas drogas sob o manto da legalidade,
como é o caso do tabaco, do álcool e dos produtos farmacêuticos, e de
outras drogas sob o manto da clandestinidade, como é o caso de todas as
substâncias de uso ilícito.
A ilicitude de certas mercadorias tradicionalmente importantes no
comércio constitui um fenômeno singular do ponto de vista jurídico,
econômico e moral, e tem sido característica do século XX, sob a
denominação de “proibicionismo”.
23
Em 1912, em Haia, uma convenção
internacional estabeleceu restrições ao cultivo e ao comércio dos derivados
da papoula. De 1919 a 1933, o proibicionismo atingiu o álcool, nos Estados
Unidos. Logo após o fim da Lei Seca, foi proibido o consumo da maconha
no mesmo país. No segundo pós-guerra, expandiu-se na forma de listas de
substâncias controladas e proibidas, estabelecidas pela Organização das
Nações Unidas como legislação internacional impositiva. O proibicionismo
determina todo o contexto do consumo contemporâneo de drogas, inclusive
a expansão das formas de consumo mais degradadas, adulteradas e
destrutivas.
A “guerra contra as drogas”, nascida do ventre da Lei Seca, além de
servir para o enriquecimento direto das máfias, das polícias e dos bancos,
serve para tornar o corpo humano um território de comércios clandestinos
e transportes interditos, vigiado com testes de urina e batidas policiais. A
transformação do interior do corpo em jurisdição química do Estado, com
o controle aduaneiro das fronteiras da pele, é uma dimensão extrema de
intervenção e vigilância sobre as populações.
O proibicionismo nos Estados Unidos foi analisado por Antonio Gramsci
como parte da política do industrialismo norte-americano para controlar a
vida privada da mão-de-obra. Em Americanismo e fordismo, Gramsci
identificou no proibicionismo e no puritanismo em geral, pois o controle do
consumo de álcool era indissociável do controle da vida sexual, uma
característica indispensável do novo modelo de organização do trabalho.
Certas manifestações do taylorismo confundiam-se, para Gramsci,
com a racionalização em geral do trabalho na época industrial, e exigiam
também a regulamentação do comportamento sexual dos trabalhadores: “Devese destacar o relevo com que os industriais (especialmente Ford) se
interessaram pelas relações sexuais dos seus dependentes e pela acomodação
de suas famílias; a aparência de ‘puritanismo’ assumida por este interesse
23 O melhor trabalho de análise histórica do advento do proibicionismo é o de Antonio Escohotado, Historia de
las drogas, Madri, Alianza, 1989.outubro - 127
As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX
(como no caso do proibicionismo) não deve levar a avaliações erradas; a
verdade é que não é possível desenvolver o novo tipo de homem solicitado
pela racionalização da produção e do trabalho, enquanto o instinto sexual não
for absolutamente regulamentado, não for também ele racionalizado.”
24
O sexo e a droga, no caso o álcool, eram os principais prazeres a
serem contidos pela coerção industrial, interessada no aproveitamento
máximo da força de trabalho. Os novos métodos de trabalho exigiam
“disciplina dos instintos sexuais”, “regulamentação e a estabilidade das
relações sexuais” e “estão indissociavelmente ligados a um determinado
modo de viver, de pensar e de sentir a vida; não é possível obter êxito num
campo sem obter resultados tangíveis no outro. Na América, a racionalização
do trabalho e o proibicionismo estão indubitavelmente ligados; os inquéritos
dos industriais sobre a vida íntima dos operários, os serviços de inspeção
criados por algumas empresas para controlar a ‘moralidade’ dos operários
são necessidades do novo método de trabalho.”
25
O proibicionismo do início do século XXI dirige-se não contra o
álcool, mas contra outras drogas (os derivados de coca, ópio, canábis e
substâncias sintéticas). Seu efeito é aumentar a voracidade da especulação
financeira nesse ramo de alta rentabilidade do capital e, ao mesmo tempo,
inflar o aparato policial na tarefa da repressão. As drogas são produtos da
cultura, são necessidades humanas, assim como os alimentos e as bebidas,
podendo ter um bom ou um mau uso, assim como ocorre com os alimentos.
A diferença é que um viciado em açúcar não corre o risco de ir preso mas
apenas o de perder a saúde na obesidade ou diabetes. A idéia da erradicação
do consumo de certas substâncias é uma concepção fascista que pressupõe
para o Estado um papel inquisitorial extirpador na administração das drogas,
assim como de outras necessidades humanas. A noção de um Estado investido
do poder de polícia mental e comportamental, que legisla sobre os meios
botânicos e químicos de que os cidadãos se utilizam para interferir em seus
estados de humor e de consciência e que pune os que desobedecem é um
pressuposto necessário para a hipertrofia do lucro obtido no tráfico. Em
outras palavras, a proibição gera o superlucro. Por essas razões, a
reivindicação da descriminação das drogas choca-se tanto com os interesses
dos grandes traficantes assim como com os do Estado policial.
As drogas são parte dos produtos coloniais que se difundiram
inicialmente como comércio de luxo e se tornaram produtos do consumo
de massas e, portanto, necessidades sociais. A regulamentação proibicionista
no século XX, que sucedeu à defesa irrestrita do livre comércio que levara
24 Antonio Gramsci, Maquiavel, a política e o Estado moderno, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976, p. 392.
25 Idem, p. 396.128 - outubro
Henrique Carneiro
à guerra do ópio da Inglaterra contra a China, aumentou o fluxo de capitais
no ramo clandestino, expandiu a demanda e gerou instituições e aparatos
dependentes da existência da proibição e que sustentam a sua continuidade.
O resultado do proibicionismo foi provocar a hiperlucratividade, danos à
saúde pública (devido à falta de fiscalização), a militarização da produção e
do comércio de certas drogas e a intromissão do aparato de segurança em
esferas da vida cotidiana. A proibição mundial das drogas foi uma das
invenções imperialistas que mais permitiu especulação financeira e
policiamento repressivo das populações no século XX.
Henrique Carneiro
Professor de História na Universidade Federal de Ouro Preto
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